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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Juízes discutem projetos para sistema carcerário e aplicação de penas alternativas
Para desembargador,falência do sistema carcerário se deve à falta de enfrentamento e interesse pela causa
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Em audiência, Ministério da Justiça analisa principais problemas do Judiciário
As principais dificultadas detectadas foram: excesso de processo, morosidade e falta de acesso
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:00
Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA
Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 15:00
Ações de Barbosa criam mal-estar no STF
Ministros criticam a falta de critério objetivo na execução da última etapa do mensalão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:10
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de ato jurídico.
Transferência de imóvel ao ex-cônjuge. Alegada falta de discernimento para os atos da vida civil.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:00
Ordem cronológica de julgamento deve aumentar transparência no Judiciário
Falta de transparência é a grande queixa de advogados e jurisdicionados
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 19:00
Família de motociclista acidentado que morreu sem UTI deverá ser indenizada
Motociclista morreu após atendimento inadequado na rede pública, além de falta de leito em UTI
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:15
Recurso especial. Cédula de crédito rural pignoratícia.
Falta de cobertura securitária de responsabilidade, no caso concreto, do banco credor. Recurso especial improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 14:35
Apelação criminal. Recursos da defesa. Reconhecimento de prescrição.
Crime de abuso de autoridade. Falta de interesse recursal. Crime de tortura. Policial civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:45
Danos morais. Assédio moral. Tratamento descortês.
Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:56
Braçal é condenado a 4 anos de detenção em regime aberto pelo Tribunal do Júri de Santarém
Crime teria sido motivado pela falta de pagamento de um prêmio de R$ 5
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:47
Juizados dos aeroportos de SP registram 2.578 queixas no ano
Falta de assistência por parte das empresas é a principal reclamação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:00
Penal e processual penal. Tribunal do júri. Homicídio por motivo torpe.
Sequestro da segunda vítima. Alegaçào de nulidade por falta de testemunha arrolada. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Supressão da fase de cobrança amigável do crédito tributário.
Necessidade de comprovação pela fazenda pública da notificação do contribuinte. Falta de comprovação da cobrança amigável.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:11
Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado
Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Execução penal. Falta grave. Regime fechado. Retificação do cálculo de liquidação de pena tendo como marco a data da falta cometida.
O condenado que cumpre pena em regime fechado e pratica falta grave na execução submete-se aos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:56
Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades
STJ decide que sanções do CDC aplicam-se ao não comparecimento do credor à audiência de conciliação na fase pré-processual de repactuação de dívidas
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2024 - 11:55
A paralisia dos princípios: falta de concretude e limitação de abrangência na Análise de Impacto Regulatório
A falta de concretude na aplicação de princípios regulatórios e a limitação da abrangência da
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:45
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:24
Reclamações sobre falta de energia continuam em São Paulo e ENEL pode ser responsabilizada
Tanto a União quanto os consumidores podem cobrar da concessionária que o serviço seja prestado de forma estável
